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ª Região (TRF-4), e duas contra o juiz federal Sérgio Moro até as 20h30 desta segunda-feira, dia 9. As representações contra Favreto pedem a apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao dar liminar em habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
A Polícia Federal acatou pedido da defesa, que relatou ao juiz que o operador do PSDB estava em uma cela de nove metros quadrados com outros 11 presos, na Superintendência da PF, em Curitiba, e pediu a transferência para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital.Heinrich Aikawa / Instituto Lula"Prometi ao Arthur que não descansarei enquanto não provar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram", escreveu LulaEm carta enviada na noite #&..#.&.#.&.desta sexta-feira (15) ao seminário “Lula Livre”, que ocorre em São Paulo, o ex-presidente diz que não descansará enquanto não provar sua inocência e que os “verdadeiros ladrões” são os que o condenaram.
A participação é gratuita e as inscrições são feitas pela internet.Reprodução/Casa CivilO guia#&..#.&.#.&. trata de metodologia para analisar a implementação de políticas públicas desde seu início, conforme as melhores práticas de governançaOs órgãos do governo que quiserem auxílio na construção de políticas de governança poderão consultar uma cartilha sobre a formulação, expansão e aperfeiçoamento de políticas públicas.
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EFE/Gustavo#&..#.&.#.&. GranataNovo pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunalA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpus protocolado a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.
Estadão Conteúdo Na sessão, a Corte deve definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão para julgar#&..#.&.#.&. a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte deve definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
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A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural"A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma #&..#.&.#.&.do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin “mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente”.
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Gil Ferreira/Agência CNJO conselheiro Luciano Frota foi o único a votar pela improcedência absoluta do pedido, sendo totalmente favorável à união poliafetiva, inclusive, considerando-a união estávelO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável #&..#.&.#.&.as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas.Ricardo Almeida/ANPrCaso se refere ao período entre novembro de 2006 a dezembro de 2008, quando Richa exercia o cargo de prefeito de CuritibaA Justiça Federal recebeu denúncia e colocou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) no banco dos réus por suposto uso ilegal de verbas da saúde, destinadas originalmente a reformas de unidades hospitalares.
Alex Ferreira/Agência CâmaraO deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, é um dos que criticaram a decisãoParlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, têm inflado as manifestações contrárias ao Supremo Tribunal Federal nas redes sociais e ca#&..#.&.#.&.pitaneado ofensivas contra magistrados no Congresso. A reação foi intensificada após a Corte decidir, na quinta-feira (14), encaminhar casos de caixa 2 associados à corrupção para a Justiça Eleitoral, medida criticada por procuradores e considerada uma derrota para a Lava Jato.
bet12 apostasAgência B#&..#.&.#.&.rasilNa terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.O leilão da concessão de três blocos de aeroportos está marcado para a próxima sexta-feira (15), às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Marcos#&..#.&.#.&. Santos/USP ImagensA coparticipação é o valor pago pelo consumidor à operadora em razão da realização de um procedimento ou evento em saúdeResolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. As mudanças entram em vigor em 180 dias.
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